Um Passe Sanitário a partir de hoje, 9 de agosto
O passe sanitário ou de saúde, começa a ser colocado em prática hoje, segunda-feira, 9 de agosto, para maiores de 18 anos, e poderá ser solicitado em diversos locais públicos. Para os adolescentes de 12-17 anos, será obrigatório a partir de 30 de setembro. Os mais novos estão totalmente isentos.
Para cultura e lazer, qual a finalidade?
O passe de saúde tem a forma de um QR code que atesta um esquema de vacinação completo, a negatividade de um teste Covid-19 ou a recuperação da doença. Já era solicitado desde 21 de julho para acesso aos espaços de cultura e lazer (museus, cinemas, parques temáticos, festivais, estádios, entre outros) que recebem mais de 50 pessoas. A partior de hoje, o dispositivo, portanto, será aplicado em todos esses locais, independente do nível de atendimento.
Também a partir de segunda-feira, o passe de saúde é estendido aos cafés, bares e restaurantes, tanto no interior como no exterior.
Transporte de longa distância
Apenas as viagens longas são afetadas pelo sistema: de avião, trens internacionais, TGV, trens intermunicipais e ônibus de longa distância.
As verificações aleatórias ocorrerão nas plataformas ou nos trens, com “sanções” caso os viajantes não respeitem a lei, garantiu Gabriel Attal. O porta-voz do governo também indicou que uma pessoa que teria reservado uma passagem, mas não pudesse embarcar porque, entretanto, teria contratado o Covid-19 será reembolsada.
Seminários, feiras, empresas abertas ao público
O passe é exigido em seminários e feiras comerciais a partir de hoje, segunda-feira.
Também é obrigatório para funcionários públicos em locais que os exigem aos seus clientes, como museus e meios de transporte de longa distância, mas apenas a partir de 30 de agosto, para dar-lhes tempo para serem vacinados. Com o descumprimento, o colaborador corre o risco de um procedimento de suspensão do contrato de trabalho sem remuneração.
Na maioria das lojas, o passe de saúde não é necessário. Mas poderá ser exigido, por decisão das prefeituras departamentais, em centros comerciais com mais de 20.000 m².
Quais são as penalidades para os profissionais?
“Na falta de apresentação” do passe, “é recusado o acesso ao estabelecimento, local, serviço ou evento, salvo para pessoas que justifiquem contra-indicação médica à vacinação”, afirma portaria publicada em Diário da República.
Para os profissionais, se não controlarem a apresentação do Passe Sanitário ou de Saúde, e se for constatato mais de três vezes durante um período de 45 dias, a lei prevê uma multa até 9.000 euros e um ano de reclusão.
Fonte: Governement.fr