A partir de 30 de agosto de 2021, empregadores deverão exigir de seus colaboradores o Passe Sanitário na França.
Amanhã passa a ser então um dia muito importante, tanto para sabermos se o governo fará um apoio mais expressivo ao setor quanto para a implementação da nova regra ou obrigação.
Os empregadores dos setor de turismo sendo da hotelaria, restauração, cultura entre outros, terão de verificar o Passe Sanitário de seus colaboradores, empregados, voluntários, prestadores de serviços, trabalhadores temporários e terceirizados.
Mas o que acontece se um destes não apresentar o Passe Sanitário?
Em realidade, os atingidos por essa nova medida são os trabalhadores das áreas de hotelaria, turismo, bares e restaurantes, estabelecimentos culturais, de lazer ou esportivos (aí incluímos os cinemas, teatros, salas de espetáculos, concertos, salas de jogos, zoológico, parques temáticos, entre outros).
Há apenas duas exceções, para as pessoas que trabalham em espaços que não são acessíveis ao público (tipo escritórios) e/ou fora do horário de atendimento ao público geral.
Caso o trabalhador não apresente o passe de saúde válido, o mesmo não deverá trabalhar, segundo o Ministério do Trabalho.
A obrigação de apresentação do Passe Sanitário é aplicada a menores com mais de 12 anos a partir de 30 de setembro de 2021. Portanto, os colaboradores menores de 18 anos não serão obrigados a apresentar o passe de saúde antes dessa data.
Em casos mais graves, o estabelecimento poderá ser fechado.
A Lei obriga o estabelecimento à se adequar as regras, uma notificação infirmará prazo, que não pode ultrapassar 24 horas.
Maiores informações, procure sua Operadora de confiança ou o Turismo Francês por e-mail contato@turismofrances.com ou ainda pelo WhatsApp em horário comercial de segunda à sexta-feira (11) 95864-4441.
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