O turismo é feito de experiências, destinos e encontros, mas por trás de cada viagem existe também uma complexa rede de relações jurídicas.
Companhias aéreas, agências de viagens, operadoras, hotéis, empresas receptivas, transportadoras, guias, plataformas de reservas, fornecedores internacionais e passageiros participam de uma cadeia na qual contratos, responsabilidades e direitos precisam estar cada vez mais claros.
Pensando nessa realidade, o Turismo Francês by André Raynaud® passa a abrir espaço em seu conteúdo editorial para um novo tema: o Direito do Turismo.
A proposta desta nova editoria do R4PBrazil é abordar, de maneira informativa e acessível, questões jurídicas que fazem parte do cotidiano dos profissionais do turismo, com especial atenção às agências de viagens, operadoras e demais integrantes da cadeia turística.
Quando turismo e Direito se encontram
Um passageiro perde uma conexão porque o primeiro voo atrasou. Quem responde?
Uma agência brasileira contrata um fornecedor no exterior e o serviço não é prestado conforme o previsto. Quais são as consequências?
Um grupo chega ao destino e encontra problemas com um dos serviços contratados. Como devem agir agência, operadora e fornecedor?
Uma companhia aérea cancela um voo que transportaria dezenas de passageiros de um mesmo grupo. Quais direitos estão envolvidos e quais providências podem ser tomadas?
Esses são apenas alguns exemplos de situações em que turismo e Direito inevitavelmente se encontram.
Por isso, conhecer as regras aplicáveis ao setor não deve ser uma preocupação apenas quando surge um conflito. A informação e a prevenção também fazem parte de uma operação turística responsável.
A prevenção jurídica como parte da operação turística
Uma parcela importante dos problemas jurídicos pode começar muito antes da viagem.
Contratos pouco claros, responsabilidades mal definidas entre agência e fornecedor, políticas de cancelamento inadequadamente comunicadas, ausência de documentação e desconhecimento das normas aplicáveis podem transformar um problema operacional relativamente simples em um conflito muito maior.
É nesse contexto que a prevenção assume especial importância.
Analisar contratos, documentar corretamente negociações, compreender as obrigações assumidas por cada participante da cadeia e estabelecer procedimentos para situações de crise são medidas que podem contribuir para relações comerciais mais seguras.
Para agências e operadoras que trabalham com fornecedores internacionais, essa preocupação pode ser ainda maior.
É preciso compreender não apenas aquilo que foi comercialmente negociado, mas também quais responsabilidades estão sendo assumidas, qual legislação poderá ser aplicada e como determinada situação deverá ser documentada caso surja uma divergência posteriormente.
Direito Aéreo: uma das áreas mais presentes no turismo
Poucos segmentos demonstram de maneira tão clara a relação entre turismo e Direito quanto o transporte aéreo.
Atrasos e cancelamentos de voos, perda de conexões, overbooking, alterações de itinerário, problemas com bagagens, reembolsos e assistência aos passageiros são situações conhecidas por praticamente todos os profissionais que trabalham com viagens.
Em operações envolvendo grupos, as consequências podem ganhar proporções ainda maiores.
O cancelamento de um voo pode afetar transfers, reservas de hotéis, visitas, ingressos, restaurantes, cruzeiros e diversos outros serviços previamente organizados.
Por isso, nesta nova editoria também serão abordadas questões relacionadas ao Direito Aéreo, procurando explicar de forma acessível as responsabilidades e os direitos envolvidos em diferentes situações.
Direito do Turismo também é assunto B2B
Grande parte das discussões sobre Direito do Turismo disponíveis na internet concentra-se na relação entre passageiro e empresa.
Essa relação é evidentemente importante, mas existe outro universo que merece atenção: as relações B2B — business to business.
Agências contratam operadoras. Operadoras contratam receptivos. Receptivos trabalham com hotéis, transportadores, restaurantes, guias e empresas de experiências. Fornecedores brasileiros negociam com empresas estrangeiras.
Cada uma dessas relações pode envolver contratos, condições de pagamento, políticas de cancelamento, responsabilidade pela prestação do serviço, proteção de dados, jurisdição e obrigações específicas.
Para o profissional do turismo, compreender melhor essas relações também significa administrar melhor seus riscos.
A experiência prática no turismo aplicada à análise jurídica
A editoria contará com conteúdos do Dr. André Raynaud, advogado inscrito na OAB/SP, que também possui longa atuação profissional no mercado de turismo.
Essa combinação permite observar determinados temas sob duas perspectivas distintas: a realidade operacional vivenciada por agências, operadoras e fornecedores e os aspectos jurídicos envolvidos nessas relações.
A proposta dos conteúdos não será estimular a judicialização dos conflitos.
Ao contrário: um dos principais objetivos será justamente falar sobre prevenção, informação, contratos, responsabilidades e boas práticas, ajudando os profissionais do setor a compreenderem melhor situações que já fazem parte de sua atividade cotidiana.
Quando o conflito já estiver instalado, os artigos também poderão explicar, em caráter informativo, os mecanismos jurídicos existentes e os caminhos previstos pela legislação.
Quais assuntos serão abordados?
Entre os temas que poderão fazer parte desta nova editoria estão:
- Direito do Turismo;
- Direito Aéreo;
- atrasos e cancelamentos de voos;
- extravio e avaria de bagagens;
- perda de conexões;
- responsabilidade civil no turismo;
- relações entre agências, operadoras e fornecedores;
- contratos nacionais e internacionais;
- cancelamentos de viagens;
- responsabilidade na prestação de serviços turísticos;
- relações de consumo aplicadas ao turismo;
- prevenção de conflitos;
- documentação e boas práticas para agências e operadoras;
- questões jurídicas envolvendo grupos e viagens internacionais.
Informação jurídica para um mercado cada vez mais profissional
O turismo brasileiro evoluiu significativamente em profissionalização, tecnologia e complexidade operacional.
Ao mesmo tempo, passageiros estão mais informados, contratos ganharam importância e as relações comerciais tornaram-se cada vez mais sofisticadas e internacionalizadas.
Compreender os aspectos jurídicos dessas relações passa, portanto, a fazer parte da própria profissionalização do setor.
É com esse propósito que o R4PBrazil passa a incorporar o Direito do Turismo à sua linha editorial: aproximar o universo jurídico da realidade dos profissionais que diariamente constroem viagens, experiências e operações turísticas.
Nos próximos artigos, situações práticas do cotidiano serão analisadas em linguagem acessível, sempre com caráter informativo e educativo.
Dr. André Raynaud
Advogado – OAB/SP
Atuação profissional em questões relacionadas ao Direito do Turismo, relações contratuais e Direito Aéreo.
Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise jurídica individualizada de situações concretas.